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Tudo sobre Supremo Tribunal

General Augusto Heleno se defende e critica PGR em caso do golpe

O ex-ministro Augusto Heleno, denunciado no inquérito do golpe que visa manter Jair Bolsonaro na presidência, criticou o procurador-geral Paulo Gonet, afirmando que sua acusação é um ‘terraplanismo argumentativo’. Em sua defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal, Heleno comparou sua situação processual à de Lula, alegando que ambos foram processados em primeira instância por atos relacionados às suas funções. O advogado de Heleno também pediu o impedimento de Alexandre de Moraes, alegando parcialidade, e destacou que não há provas concretas de sua participação em qualquer plano golpista, questionando a evidência coletada.

Gilmar Mendes refuta pedidos de suspeição contra ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que não acredita que os pedidos de suspeição contra os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenham fundamento. As solicitações têm como base a alegação de que os ministros não podem julgar Bolsonaro devido a incidentes passados, mas Mendes insistiu que tais argumentos não são válidos. Ele ressaltou a importância de não tornar comum a prática de pedidos de suspeição, temendo que isso prejudique o número de juízes disponíveis. A defesa também pediu a suspeição de Alexandre de Moraes.

Definição crucial para Ednaldo Rodrigues à frente da CBF

Nesta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, enfrentará uma definição sobre seu futuro no cargo. O Supremo Tribunal Federal analisará a liminar que o restituiu ao mandato em janeiro. Se a liminar for revogada, novas eleições deverão ser convocadas em até 30 dias, enquanto uma comissão interina assumiria temporariamente. A situação se arrasta desde agosto de 2021, após a saída de Rogério Caboclo. A disputa interna gerou controvérsias, especialmente após o Tribunal de Justiça do Rio invalidar sua eleição em dezembro de 2023, alegando intervenção externa ilegal.

Moraes manda apreender celular de ex-assessor em investigação de vazamento

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a apreensão do celular e a quebra dos sigilos de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor dele, em uma investigação sobre o vazamento de mensagens. Essas conversas indicavam discussões informais sobre relatórios a serem usados nas ações da Justiça Eleitoral. A decisão seguiu um pedido da Polícia Federal e o respaldo do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Tagliaferro, que negou ser o responsável pelo vazamento, chefiava um órgão do TSE contra desinformação durante a presidência de Moraes, e o inquérito aberto segue em sigilo para apurar a situação.

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